O que é o PCDT?
Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são documentos que reúnem orientações e recomendações para profissionais de saúde, gestores e pacientes, sobre o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento de diversas doenças ou situações de saúde no âmbito do SUS.
Os PCDTs norteiam o acesso as práticas e tratamentos recomendados no SUS e são uma importante ferramenta para a gestão e regulamentação da utilização de medicamentos, produtos e procedimentos.
Entre os direitos dos pacientes estão:
– Todo paciente tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde.
– Todo paciente tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema.
– Todo paciente tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.
– Todo paciente tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos.
Quando os PCDTs são publicados, todas as unidades do SUS devem atualizar suas tecnologias para atender o mais rápido possível pacientes com as necessidades PCDT. Para se informar a respeito da lista mais recente, acesse o site do Governo Federal.
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